Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 16:00
Ex-ditador argentino Videla morre aos 87 anos
Até os últimos dias de vida, Videla defendeu a atuação dos militares na ditadura
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:00
Manifesto de apoio a petistas classifica JB como arbitrário
Documento compara decisões do presidente da Corte a atos institucionais, usados na ditadura
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 19:00
Justiça Federal considera que crime praticado por Ustra na ditadura prescreveu
Ustra era comandante do DOI-Codi, um dos maiores centros de tortura da ditadura militar
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:45
Escola do Rio vai mudar de nome a pedido da Comissão da Verdade
Medida simboliza um repúdio à ditadura e alimenta o apoio à democracia
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 19:00
Vídeo: Comissão de anistia indeniza familiares de Betinho
Entre as vítimas da ditadura que deverão ser reparadas está o filho do sociólogo Betinho
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:45
Comissão de Anistia faz julgamento especial em homenagem ao Dia da Mulher
Sessão irá apreciar processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a Ditadura Militar
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 16:45
CNV pede apuração sobre unidades militares usadas para tortura na ditadura
O relatório, elaborado com base em dados obtidos pelas comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos, descreve alguns casos em quatro estados; Forças Armadas podem abrir sindicância
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:15
Câmara analisará PL que concede anistia para artistas censurados na ditadura
As indenizações são de dois tipos: prestação única, no valor de 30 salários mínimos por ano e prestações mensais e vitalícias
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:00
ONU critica decisão do Uruguai de anular parte da lei sobre crimes na ditadura militar
Decisão, tomada pela Suprema Corte uruguaia, declara inconstitucional parte da Lei de Caducidade da Pretensão Punitiva do Estado
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 18:35
Justiça concede retificação da certidão de óbito de militante comunista morto durante a ditadura
foi morto em decorrência das violentas torturas que sofre durante a ditadura
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 17:30
Ação indenizatória de vítima da ditadura voltará a ser apreciada pela Justiça em 1ª instância
Em dois processos de pedido de indenização a prescrição foi afastada. Um deles teve julgamento de mérito adiado
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:58
OAB: Comissão da Verdade ajudará o Brasil a desnudar história da ditadura
"De nada adiantará uma Comissão da Verdade se ela não for integrada por pessoas comprometidas com essa luta a da sociedade brasileira ", afirma Ophir
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:40
OAB quer inquérito da PGR para apurar a destruição de documentos da ditadura
"É importante que documentos públicos não ?desaparecem' simplesmente", afirmou o presidente da OAB
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Ditadura dos Economistas - Seus Efeitos Deletérios na Economia, no Crescimento e na Tributação
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogado, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 11:22
União e estado de São Paulo devem pagar indenização a perseguido político pela ditadura militar
Seguindo entendimento do STJ, Terceira Turma do TRF3 permitiu cumulação da indenização com a reparação concedida por comissões de anistia estadual e federal
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 09:13
Superior Tribunal de Justiça mantém indenização para enfermeira por prisão na ditadura militar
A enfermeira aposentada alega ter sido presa, torturada e banida do Brasil durante o período da Ditadura Militar
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:58
Lei da Anistia não impede ação de vítimas da ditadura contra coronel
No caso julgado, um grupo de ex-presos políticos ajuizou ação meramente declaratória de ocorrência de danos morais (sem pedido de indenização) contra o coronel reformado do Exército. Sustentaram que o coronel agiu com dolo ao cometer ato ilícito passível de reparação, causando-lhes danos morais e à integridade física
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:00
OAB quer acesso a áudios do Superior Tribunal Militar gravados na ditadura
Conselho federal da Ordem protocolou pedido para ingressar em ação sobre o caso que já tramita no STF
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 16:30
Tribunal suspende andamento de ação penal contra coronel Curió por crimes cometidos durante a Ditadura
Coronel é acusado de ter cometido o sequestro e cárcere privado de cinco militantes de esquerda em 1974, durante a Guerrilha do Araguaia
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:20
OAB apoia abertura de ação penal contra militares por crimes na ditadura
acusados de crime de sequestro qualificado, praticado durante a ditadura